Escola e Currículo: outubro 2012

Currículo escolar: caminho que se constrói.

O currículo escolar está vinculado a imagem de uma lista de conteúdos que são desenvolvidos nas diferentes etapas da educação, organizados segundo as disciplinas que compõem as áreas do conhecimento. Esta não é uma compreensão errada de currículo, porém, há aspectos indispensáveis à análise do mesmo.
Conteúdos, planejamento, valores são algumas palavras que definem o que é currículo. A prática educativa está vinculada a ele, é impossível pensar em escola sem estabelecer relação com uma base curricular.
Antes de prosseguir na definição de termos relacionados ao currículo escolar, é válido abordar um pouco da evolução nos estudos sobre o assunto.
No Brasil, o termo currículo é utilizado desde o século XIX para referir-se aos conteúdos a serem transmitidos nas escolas, logo, uma interpretação que se faz é de associá-lo a grade curricular (a distribuição do número de aulas de cada disciplina em cada série/ano do ensino).
As questões curriculares passaram a ser pensadas no início do século XX , com base em tendências norte americanas. A partir da década de 80, a reestruturação curricular é influenciada por autores como Michael Apple e Henry Giroux, abordando o pensamento crítico sobre currículo de natureza sociológica. Diversas alterações na estrutura do ensino (nomenclaturas, organização dos conteúdos, etc...) ocorrem na busca por um referencial curricular que contemple as necessidades dos estabelecimentos de ensino nas diversas regiões do Brasil.
Nos anos 90 ocorre uma consolidação dos estudos com a publicação de materiais (livros, periódicos) e desenvolvimento de programas de pós-graduação na área.
Atualmente, inúmeras abordagens teóricas efetivam o campo do currículo no Brasil, entre elas, o enfoque neomarxista e a corrente pós-moderna.
A NLDB 9.394/96 (Nova lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), juntamente com as Diretrizes Curriculares Nacionais: RCNEI (Referenciais Curriculares para Educação Infantil) e PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) orientam a escolaridade obrigatória. A NLDB 9.394/96 apresenta dois princípios norteadores, as idéias de liberdade e a flexibilidade. Nela está a base comum nacional com um enfoque político coerente, direcionada por princípios de democracia e cidadania.
Na sociedade as mudanças são constantes e o sistema de ensino deve ser flexível para adaptar-se às necessidades consequentes das transformações.
Não existe ensino nem processo de ensino e aprendizagem sem conteúdos de cultura, e é justamente o currículo que ordena esses conteúdos. Por isso, o currículo encontra-se no centro do processo educativo, pois é em torno da transmissão dos conhecimentos (conteúdos de ensino) que gravita a maior parte das práticas pedagógicas. (GIMENO,1998)
Entende-se que as transformações na sociedade levam à construção e modificação do currículo escolar, pois ele precisa corresponder às necessidades sócio-culturais de cada época. A disciplina Educação Moral e Cívica, por exemplo, fazia parte do currículo na década de 70. Atualmente, esta matéria não integra o currículo. Porém, os temas transversais surgem no currículo, na década de 90 com a reforma da Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9394/96). Esta é uma simples comparação que demonstra o quanto as transformações sociais influenciam a organização do curricular.Apple afirma que “o currículo nunca é um conjunto neutro de conhecimentos, ele é parte de uma tradição seletiva, resultado da seleção de alguém, da visão de algum grupo acerca do que seja conhecimento legítimo.” (APPLE, 1995).
O papel da sociedade na escola e da escola na sociedade é indiscutível. O currículo é uma ferramenta que permeia esta relação. Ele é o fruto de um processo social, cultural e político, que caracterizam a escola e determinam quais seus objetivos, valores, metodologia e avaliação. Portanto, um processo dinâmico em constante construção. Conforme Veiga (2002, p. 7) “a análise e a compreensão do processo de produção do conhecimento escolar ampliam a compreensão sobre as questões curriculares”.
O currículo é uma parte importante da organização escolar e integra o projeto político-pedagógico de cada escola. Por isso, ele deve ser pensado e refletido pelos sujeitos em interação “que têm um mesmo objetivo e a opção por um referencial teórico que o sustente” (VEIGA, 2002, p.7).
Os sujeitos que constituem a escola devem participar da elaboração do currículo, apontar necessidades e metas, favorecendo a construção da sua identidade.
Na perspectiva de Veiga, entende-se que “Currículo é uma construção social do conhecimento, pressupondo a sistematização dos meios para que esta construção se efetive; a transmissão dos conhecimentos historicamente produzidos e as formas de assimilá-los, portanto, produção, transmissão e assimilação são processos que compõem uma metodologia de construção coletiva do conhecimento escolar, ou seja, o currículo propriamente dito.” (VEIGA, 2002, p.7)
É interessante destacar a existência de três tipos de currículo: o currículo prescrito, currículo em ação (real) e currículo realizado (oculto), definidos em sequência.
Currículo prescrito. “O conjunto de normas indicando os conteúdos e orientações gerais sob as quais se deve nortear a escolaridade obrigatória”. (Souza, pg 40, 2006).
Como apontado anteriormente, no Brasil, as prescrições curriculares em âmbito federal estão estabelecidas na NLDB (Nova Lei de Diretrizes e Bases-Lei 9.394/96) e nas Diretrizes Curriculares Nacionais desenvolvidas para todos os níveis de ensino.
Conhecido também como currículo ou núcleo comum, por apresentar a base mínima comum. Procura garantir uma escola comum em todo território brasileiro com oportunidades educacionais iguais a todos, o que contribui, pelo fato do Brasil apresentar desigualdades sociais acentuadas. Assim, é possível estabelecer parâmetros mínimos a todos que frequentam a escola. Porém, por embasar uma escola única no âmbito nacional, as peculiaridades regionais e locais acabam em segundo plano.
Currículo real: Está relacionado às práticas diárias desenvolvidas em sala de aula. Acontece na interação professor – aluno, ou seja, as experiências, vivenciadas a significação do conhecimento, as frustrações e realizações com o planejamento, as metodologias, o processo avaliativo, integram o currículo real. Estruturado, modificado e reconstruído em cada instituição, a fim de contemplar as necessidades de cada realidade escolar. “Ele é o currículo que se efetiva” (Souza, pg 42).
Currículo oculto:Trata-se de tudo o que está relacionado à educação, mas encontra-se implícito. Em seus estudos Apple define currículo oculto como “normas e valores que são implícitos, porém, efetivamente transmitidos nas escolas e que habitualmente não são mencionados na apresentação feita pelos professores dos fins e objetivos” (APPLE, 182, p. 127). Portanto, concepções, valores, ideais transmitidos aos alunos sem a intenção de fazê-lo. Conforme Tomaz Tadeu Silva, “todos os efeitos de aprendizagem não-intencionais que se dão como resultado de certos elementos presentes no ambiente escolar” (SILVA, 1992, p. 103).
Vale lembrar que “a palavra currículo vem do latim Scurrere, correr e refere-se a curso (ou carro de corrida), o que leva etimologicamente a uma definição de currículo como um curso a ser seguido, ou mais especificamente, apresentado” (Goodson, 1995). Este curso, quando adequado à realidade de cada escola facilita a compreensão do caminho pelo qual ela está andando e aonde quer chegar.
Sabendo disso, fica fácil se convencer de que a escola e a cabeça do aluno não são potes ou contas bancárias. Ela deve, portanto, pinçar, do leque de conteúdos, aqueles que trarão a maior possibilidade de a criança aprender e formar habilidades aliadas à cidadania, ao senso crítico e ao sentido de ética e estética. Cabe à escola optar por um programa que contemple as necessidades dos estudantes e as características da comunidade em que eles vivem, afinando-o ainda com as diretrizes dos currículos nacionais.
(ALMEIDA, 2012)
Se a escola pensa em formar cidadãos capazes de influenciar a sociedade transformando-a, responsáveis por suas ações. Precisa estar ciente que o caminho apontado ao elaborar seu currículo contribuirá nesta função.

REFERÊNCIAS:

http://educador.brasilescola.com/orientacao-escolar/curriculo-no-contexto-escolar.htm
http://revistaescola.abril.com.br/gestao-escolar/diretor/curriculo-consistente-568009.shtml
http://www.educacional.com.br/glossariopedagogico/verbete.asp?idPubWiki=9573
http://www.ufsm.br/gpforma/2senafe/PDF/006e5.pdf
SOUZA, Rosa Fátima de. Escola e currículo. Curitiba IESDE, 2006.

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16 de outubro de 2012

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